Na programação, estão confirmados seminários, novidades sobre o Disque 100 e diversas ações a serem anunciadas pelo governo federal
Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) planeja uma série de ações com o objetivo de desenvolver e implementar estratégias de combate à violência sexual e demais tipos de violência contra crianças e adolescentes. Com programação entre os dias 16 e 19 de maio, a mobilização contará com a realização de seminário, audiência pública, evento para lançamento de dados inéditos sobre violência contra crianças e adolescentes e, no dia 18 de maio, uma cerimônia no Palácio do Planalto em alusão à data.
Como responsável pela iniciativa, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC reforça a importância de disseminar informações sobre o assunto e ampliar os canais de denúncia. A secretária interina dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Luiza Oliveira, salienta as agendas estratégicas de fortalecimento do 18 de maio: “Entendemos a importância de envolver a sociedade civil nessas ações em alusão à data e, por isso, grande parte delas foram pensadas nesse sentido. Incentivar a escuta protegida, ampliar o alcance do Disque 100, mapear dados de violência e muitas outras iniciativas fazem parte dessa grande rede de proteção” destaca.
Entre as ações principais estão uma audiência Pública na Câmara dos Deputados; o lançamento de uma pesquisa realizada pela Childhood Brasil que analisa o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em 60 países; o Seminário Nacional “A Proteção de Crianças e Adolescentes e o contexto das Violências Sexuais na Internet” e a cerimônia oficial em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Ações do Governo Federal
No dia 18 de maio, às 10h, uma cerimônia no Palácio do Planalto contará com a presença de diversas autoridades, dentre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Na oportunidade, serão divulgadas uma série de ações planejadas pelo Governo Federal para prevenção, combate à exploração e defesa dos diretos das crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
Estão entre as entregas imediatas: a Equipagem de Centros Integrados de Escuta Protegida; a reformulação do atendimento especializado com o Disque 100; o lançamento do Programa Mapear – que realiza levantamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais,; a mobilização de estados e municípios para implementação de Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (Conanda), entre outras.
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Sobre o Dia 18 de Maio
A mobilização pelo dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00, em memória ao caso da menina Araceli Crespo, de apenas oito anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. Em 2023, completam-se 50 anos desse trágico episódio, o que reforça a necessidade de seguir no combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.
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Fonte: Governo Federal
Tags: Abuso sexual, crianças e adolescentes, Governo Federal, MDHC